14 de julho de 2016
STJ – Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
11 de julho de 2016
TJDFT – PROPRIETÁRIO É CONDENADO POR DEIXAR DE CONSERTAR VAZAMENTO EM APARTAMENTO A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, […]
11 de julho de 2016
TJDFT – FALTA DE INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE RISCOS E POSSÍVEIS RESULTADOS DE CIRURGIA ESTÉTICA GERAM DANOS MORAIS Uma jovem de 24 anos, cujas cirurgias estéticas as […]
7 de julho de 2016
Direito de marca – Distribuidora de veículo é condenada por uso indevido da marca Insulfilm Empresa divulgou promoção em que oferecia a aquisição de automóveis com […]