31 de agosto de 2017
Alimentos compensatórios: quando fixá-los ? Os alimentos compensatórios têm origem na legislação alemã, e estão previstos no ordenamento de diversos países como, por exemplo, Espanha e França. […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
30 de agosto de 2017
STJ – Concessionária não pode reter veículo para exigir pagamento de conserto A concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos […]
28 de agosto de 2017
STJ – PROBLEMAS ATÉ DEPOIS DA MORTE Nem sempre é confortável conversar sobre a morte, embora seja um evento certo. Mas mesmo quando as pessoas encaram […]
25 de agosto de 2017
A socioafetividade precisa ser declarada para gerar efeitos jurídicos ? A palavra “socioafetividade” é uma expressão criada pelo Direito brasileiro e foi utilizada pela primeira vez, […]