18 de janeiro de 2018
STJ – Bens doados devem ser trazidos à colação pelo valor atribuído no ato de liberalidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, […]
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15 de janeiro de 2018
Divórcio e a guarda dos filhos: Saiba mais sobre o assunto. A separação pode ser um momento muito difícil, principalmente para os filhos. Quando o assunto […]
10 de janeiro de 2018
TJ/SP – É POSSÍVEL PACTO ANTENUPCIAL AFASTANDO A SÚMULA 377 DO STF TEMA: Direito de Família – Regime de Bens – Regime da Separação Obrigatória – […]
10 de janeiro de 2018
STJ trabalhou pela evolução do Direito Privado e pela segurança jurídica De fato, é bem verdade que o tribunal vem, desde sua implantação, interpretando o Direito […]