25 de agosto de 2017
O protesto extrajudicial O protesto é ato formal extrajudicial que caracteriza a mora do devedor, por meio da verificação do não cumprimento da obrigação, conservando […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
24 de agosto de 2017
ITBI e ITCMD devem ser calculados com base no valor venal do imóvel O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto de […]
17 de agosto de 2017
Fixação preventiva de “astreintes” para a eventual hipótese de descumprimento imotivado do regime de visitação. A 3ª Turma do STJ, no REsp 1.481.531-SP, rel. Min. Moura […]
16 de agosto de 2017
STJ mantém indenização a paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter […]