17 de julho de 2016
TJDFT – ATRASO NA ENTREGA DO ALPHAVILLE DE BRASÍLIA GERA INDENIZAÇÃO À COMPRADORA A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do empreendimento SPE Alphaville Brasília […]
- All
- Direito Bancário
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Contratual
- Direito da Personalidade
- Direito das Obrigações
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito de Personalidade
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Homoafetivo
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Notarial e Registral
- Direito Processual Civil
- Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA
- Responsabilidade Civil
- Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
17 de julho de 2016
TJDFT – PLANO DE SAÚDE IRÁ INDENIZAR POR NEGAR AUTORIZAÇÃO A PROCEDIMENTO NÃO PREVISTO EM CONTRATO Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a […]
14 de julho de 2016
TJDFT – MULTA POR ATO EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO EM CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO É LEGAL “Pela própria figura do condomínio, tendo por finalidade a comunhão […]
14 de julho de 2016
TJ/MG – Professora será indenizada pelo ex-marido por ter sido agredida Uma professora de Ipatinga será indenizada pelo ex-marido em R$ 15 mil por danos morais […]